Atuação

A área de Direito Aeronáutico Da TAVARES CAVALHEIRO Advogados está respaldada por profissionais aptos a realizar trabalhos relacionados a todos os ramos das atividades aéreas.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas principalmente as seguintes:

• Assessoria e consultoria em Direito Aeronáutico, bem como no que diz respeito às suas questões regulatórias;
• Constituição de empresas de transporte aéreo e  de empresas cuja atividade empresarial consiste na conservação de aeronaves, bem como a defesa de seus interesses tanto no âmbito judicial como extrajudicial;
• Assessoria jurídica a fabricantes de aeronaves e bancos de financiamento;
• Assessoria em operações de leasing de aeronaves;
• Suporte em negociações de compra e venda de aeronaves em geral, incluindo a elaboração de contratos de ‘’leasing’’, financiamento, entre outros;
• Registro de aeronaves perante o Registro Aéreo Brasileiro – RAB;
• Representação em processos judiciais e procedimentos administrativos envolvendo os mais variados temas do Direito Aeronáutico;
• Atuação jurídica focada para a defesa de trabalhadores do seguimento aeronáutico (aeronautas e aeroviários), postulando perante a justiça do trabalho todos direitos desses profissionais nos casos de irregularidades.

Em virtude do conhecimento multidisciplinar de sua equipe, a TAVARES CAVALHEIRO  tem notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes.

• Elaboração de contratos cíveis;
• Indenizatórias (danos morais e materiais);
• Ações Possessórias (posse e propriedade);
• Pareceres escritos ou verbais;
• Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
• Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações;
• Pareceres escritos ou verbais;
• Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
• Relações de consumo;
• Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
• Responsabilidade civil em geral;
• Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
• Elaboração de contratos;
• Participação em mesas redondas perante o ministério do Trabalho e emprego;
• Participação em Câmara de Conciliação Prévia;
• Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e mora.

A área de Direito de Família e das Sucessões da TAVARES CAVALHEIRO Advogados conta com profissionais altamente qualificados para atender às necessidades e interesses dos seus clientes.
O escritório busca proporcionar aos seus clientes um ambiente de soluções confortável e rápido, tendo em vista as peculiaridades da área do Direito de Família e das Sucessões.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas as seguintes:

• Assessoria em processos de separações judicial, consensual e litigiosa;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Divórcio;
• Partilha judicial;
• Ação de alimentos e execuções de pensão, bem como guarda e regulamentação de visitas;
• Interdições judiciais;
• Celebração de inventário, arrolamento e testamento;
• Celebração de planejamento sucessório.

O escritório conta com profissionais com ampla experiência na área do Direito Empresarial do Trabalho e do Direito Previdenciário, aptos a prestar de forma especializada os seguintes serviços:

• Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias que fazem referência a operações societárias diversas (tais como fusões, reestruturações, etc.);
• Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos;
• Assessoria na consecução dos objetivos dos clientes no que tange à área trabalhista, envolvendo tanto a parte consultiva quanto a contenciosa administrativa e judicial;
• Assessoria no desenvolvimento de práticas trabalhistas, redação de contratos de trabalho, planos de participação nos resultados, stock options plans, negociação de acordos ou convenções coletivas e assistência em todos os âmbitos das relações trabalhistas;
• Representação de empresas envolvidas na área contenciosa trabalhista, e em negociações, visando a resolução de conflitos;
• Participação em processos de auditoria legal, sempre buscando alertar os clientes acerca de eventuais questões trabalhistas de risco potencial e, em consequência, visando apresentar a solução mais adequada para o caso;
• Elaboração de estudos e opiniões legais referentes às matérias de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário;
• Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.