direito aeronautico

Direito Aeronáutico

A área de Direito Aeronáutico Da TAVARES CAVALHEIRO Advogados está respaldada por profissionais aptos a realizar trabalhos relacionados a todos os ramos das atividades aéreas.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas principalmente as seguintes:

  • Assessoria e consultoria em Direito Aeronáutico, bem como no que diz respeito às suas questões regulatórias;
  • Constituição de empresas de transporte aéreo e  de empresas cuja atividade empresarial consiste na conservação de aeronaves, bem como a defesa de seus interesses tanto no âmbito judicial como extrajudicial;
  • Assessoria jurídica a fabricantes de aeronaves e bancos de financiamento;
  • Assessoria em operações de leasing de aeronaves;
  • Suporte em negociações de compra e venda de aeronaves em geral, incluindo a elaboração de contratos de ‘’leasing’’, financiamento, entre outros;
  • Registro de aeronaves perante o Registro Aéreo Brasileiro – RAB;
  • Representação em processos judiciais e procedimentos administrativos envolvendo os mais variados temas do Direito Aeronáutico;
  • Atuação jurídica focada para a defesa de trabalhadores do seguimento aeronáutico (aeronautas e aeroviários), postulando perante a justiça do trabalho todos direitos desses profissionais nos casos de irregularidades.
direito civil

Direito Civil

Em virtude do conhecimento multidisciplinar de sua equipe, a TAVARES CAVALHEIRO  tem notória experiência em contratos, desde a sua análise, fase negocial, elaboração e revisão, tudo isso de forma a atentar para a redação das cláusulas contratuais e suas condições de validade, sem jamais perder de vista o planejamento estratégico de seus clientes.

  • Elaboração de contratos cíveis;
  • Indenizatórias (danos morais e materiais);
  • Ações Possessórias (posse e propriedade);
  • Pareceres escritos ou verbais;
  • Pareceres sobre responsabilidade civil do empregador;
  • Minutas de contratos, com acompanhamento das tratativas e negociações;
  • Pareceres escritos ou verbais;
  • Assessoria nos casos de sinistro, com o auxílio desde a regulamentação até o recebimento da indenização;
  • Relações de consumo;
  • Ações versem sobre o direito civil e comercial, em qualquer instância e em todas as comarcas e tribunais;
  • Responsabilidade civil em geral;
  • Usucapião, possessórias e reivindicatórias;
  • Elaboração de contratos;
  • Participação em mesas redondas perante o ministério do Trabalho e emprego;
  • Participação em Câmara de Conciliação Prévia;
  • Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e mora.
direito de familia

Direito da Família

A área de Direito de Família e das Sucessões da TAVARES CAVALHEIRO Advogados conta com profissionais altamente qualificados para atender às necessidades e interesses dos seus clientes.
O escritório busca proporcionar aos seus clientes um ambiente de soluções confortável e rápido, tendo em vista as peculiaridades da área do Direito de Família e das Sucessões.

Entre as atividades desenvolvidas pela área, estão incluídas as seguintes:

  • Assessoria em processos de separações judicial, consensual e litigiosa;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Divórcio;
  • Partilha judicial;
  • Ação de alimentos e execuções de pensão, bem como guarda e regulamentação de visitas;
  • Interdições judiciais;
  • Celebração de inventário, arrolamento e testamento;
  • Celebração de planejamento sucessório.
direito trabalhista

Direito Trabalhista

O escritório conta com profissionais com ampla experiência na área do Direito Empresarial do Trabalho e do Direito Previdenciário, aptos a prestar de forma especializada os seguintes serviços:

  • Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias que fazem referência a operações societárias diversas (tais como fusões, reestruturações, etc.);
  • Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos;
  • Assessoria na consecução dos objetivos dos clientes no que tange à área trabalhista, envolvendo tanto a parte consultiva quanto a contenciosa administrativa e judicial;
  • Assessoria no desenvolvimento de práticas trabalhistas, redação de contratos de trabalho, planos de participação nos resultados, stock options plans, negociação de acordos ou convenções coletivas e assistência em todos os âmbitos das relações trabalhistas;
  • Representação de empresas envolvidas na área contenciosa trabalhista, e em negociações, visando a resolução de conflitos;
  • Participação em processos de auditoria legal, sempre buscando alertar os clientes acerca de eventuais questões trabalhistas de risco potencial e, em consequência, visando apresentar a solução mais adequada para o caso;
  • Elaboração de estudos e opiniões legais referentes às matérias de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário;
  • Assistência para a observação de planos de benefícios, planos de participação nos lucros ou resultados, planos de opção de ações, planos de demissão voluntária e de compensação variável em geral e assessoria relacionada a processos demissionais.